Política de Privacidade

1Quem é responsável pelos seus dados

O curso é comercializado por G M SIQUARA (nome fantasia Neurociências, Emoção, Cognição e Comportamento), CNPJ 35.857.368/0001-55, com endereço na Alameda Salvador, 1057 — Salvador Shopping Business, Torre América, salas 911 e 912 — Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-790, aqui chamada apenas de “nós”. É essa empresa que figura como vendedora na compra e que responde pelo tratamento dos dados de quem se inscreve.

A Fundação LABIRINTO Pesquisa e Atendimento Clínicos promove a formação e emite o certificado ao final do processo de avaliação.

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais — dúvidas, solicitações ou reclamações — escreva para [email protected].

2O que este site coleta: nada

Esta página é estática. Ela não usa cookies, não guarda nada no seu navegador, não tem formulários, não tem ferramentas de análise de audiência e não tem pixels de rastreamento de redes sociais ou de anúncios.

As fontes tipográficas são servidas pelo nosso próprio domínio, e não por um servidor de terceiros. Isso significa que o seu endereço de IP não é entregue a nenhuma outra empresa só por você visitar esta página.

A política de segurança de conteúdo do site bloqueia, por configuração, qualquer requisição a servidores externos. Navegar aqui não gera perfil, histórico nem identificação sua.

Como em qualquer site, o serviço de hospedagem (Cloudflare) registra dados técnicos de acesso — endereço de IP, data e hora, tipo de navegador — pelo tempo necessário para operar a rede, protegê-la contra ataques e gerar estatísticas agregadas. Esses registros são tratados pela Cloudflare conforme a política dela e não são usados por nós para identificar visitantes.

3O que muda quando você se inscreve

A coleta de dados começa quando você decide comprar. Ao clicar em um botão de inscrição, você é levado para a plataforma de pagamento operada por Leaf Tecnologia, em outro endereço. É lá que você informa nome, CPF, e-mail, telefone e os dados de pagamento.

Depois da confirmação, recebemos os dados de identificação e contato necessários para matricular você na plataforma do curso, dar suporte, corrigir a avaliação final e emitir o certificado.

4Para que usamos e com que base legal

• Executar o contrato — matrícula, liberação do acesso, envio de comunicados sobre o curso, correção das avaliações e emissão do certificado.
• Cumprir obrigações legais — emissão de documento fiscal e guarda dos registros exigidos pela legislação.
• Exercer direitos — defesa em eventual processo administrativo ou judicial.

As bases legais correspondentes na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) são a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o exercício regular de direitos, previstas no artigo 7º. Não usamos os seus dados para publicidade de terceiros e não os vendemos.

5Com quem os dados são compartilhados

• Leaf Tecnologia, para processar o pagamento e eventual reembolso.
• Plataforma do curso, para dar acesso às aulas, aos materiais e aos registros de casos.
• Fundação LABIRINTO Pesquisa e Atendimento Clínicos, para emitir o certificado.
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.

Os encontros ao vivo acontecem por Zoom e são gravados, conforme anunciado na página do curso. Se você participar com câmera ou microfone abertos, sua imagem e sua voz podem constar da gravação, que fica disponível aos participantes da turma na plataforma. Você pode participar apenas pelo chat, com câmera e microfone desligados, se preferir.

6Casos clínicos discutidos no curso

O curso discute casos clínicos. Se você trouxer um caso da sua prática, é sua a responsabilidade de anonimizá-lo antes: sem nome, sem imagem identificável e sem qualquer dado que permita reconhecer a criança ou a família, salvo consentimento específico e documentado obtido por você.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. Não traga para as aulas, para a plataforma ou para os grupos nada que você não possa compartilhar dentro das regras da sua profissão.

7Por quanto tempo guardamos

Os dados de matrícula e o registro da certificação são mantidos enquanto durar o acesso ao curso — que é sem prazo — e pelo tempo necessário para comprovar a emissão do certificado. Documentos fiscais são guardados pelo prazo exigido pela legislação tributária.

8Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou eliminação de dados desnecessários, pedir portabilidade, obter informação sobre compartilhamentos e revogar consentimento quando for essa a base do tratamento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected]. Responderemos no menor prazo possível. Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa de direitos — nesse caso explicaremos o motivo.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9Segurança

O site é servido apenas por conexão criptografada (HTTPS), com política de segurança de conteúdo restritiva e cabeçalhos de proteção contra ataques comuns. As plataformas de pagamento e de ensino possuem seus próprios controles de segurança.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente com risco relevante aos seus dados, comunicaremos você e a ANPD, na forma da lei.

10Alterações

Se esta política mudar, a data de atualização no topo muda junto. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail a quem estiver matriculado.