Certificação Escala LABIRINTO
Termos de Uso e de Contratação
Última atualização: 31 de agosto de 2026
Estes termos descrevem o que está incluído na Certificação Oficial da Escala LABIRINTO — Turma 2026.2, como funciona o curso, quais são as condições de pagamento e cancelamento e quais são os limites de uso do instrumento e dos materiais.
1Quem vende e quem certifica
O curso é vendido por G M SIQUARA (nome fantasia Neurociências, Emoção, Cognição e Comportamento), CNPJ 35.857.368/0001-55, com endereço na Alameda Salvador, 1057 — Salvador Shopping Business, Torre América, salas 911 e 912 — Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-790.
A formação é promovida pela Fundação LABIRINTO Pesquisa e Atendimento Clínicos, que também emite o certificado.
Contato: [email protected].
Ao concluir a compra, você declara ter lido e aceito estes termos.
2O que você está contratando
A Certificação Oficial da Escala LABIRINTO — Turma 2026.2 inclui:
- Cinco módulos em aulas gravadas, liberados por módulo conforme o curso avança;
- Cinco encontros ao vivo de duas horas, pelo Zoom, aos sábados das 8h às 10h;
- Os dois módulos etários da Escala LABIRINTO — de 2 a 4 e de 5 a 7 anos — com o manual de aplicação, o modelo de anamnese e o modelo de relatório;
- E-book do Manual técnico de aplicação da Escala LABIRINTO, incluído na inscrição sem custo adicional e liberado no primeiro módulo, com as normas das duas escalas, as atividades de aplicação, os formulários de correção e o processo de validação;
- Acesso à plataforma digital do curso, sem prazo de expiração;
- Discussão de casos clínicos;
- Certificado de 40 horas, mediante aprovação;
- Suporte e comunidade conforme as regras da turma.
Não confunda com o e-book incluído: o livro Manual LABIRINTO para o diagnóstico de autismo e sintomas associados é outra obra, não está incluída e é vendida separadamente.
3Calendário e formato
Os encontros ao vivo da Turma 2026.2 acontecem de 17 de outubro a 21 de novembro de 2026, em cinco sábados, das 8h às 10h, pelo Zoom. Os encontros são discussões sobre o conteúdo das aulas gravadas e sobre casos clínicos — não são aulas ao vivo — e ficam gravados na plataforma.
A avaliação final deve ser entregue em até um mês após o último encontro, ou seja, até 21 de dezembro de 2026.
Datas e horários podem ser ajustados por motivo justificado. Nesse caso, avisaremos com antecedência e a gravação permanece disponível a quem não puder participar.
4Certificação
O certificado é de 40 horas e é emitido pela Fundação LABIRINTO Pesquisa e Atendimento Clínicos após a conclusão da avaliação final — que consiste na análise de dois novos casos clínicos — e das avaliações realizadas ao longo do curso, atendendo aos critérios mínimos de acerto informados na plataforma.
A matrícula não garante a certificação. Quem não entregar a avaliação final no prazo ou não atingir os critérios mínimos mantém o acesso ao curso e aos materiais, mas não recebe o certificado.5Preço e pagamento
O valor vigente é o exibido na página no momento da compra, conforme o lote em vigor. O pagamento é processado pela plataforma de Leaf Tecnologia, que define as formas de pagamento e as condições de parcelamento disponíveis.
A confirmação da matrícula depende da confirmação do pagamento pela plataforma.
6Direito de arrependimento — 7 dias
Por se tratar de compra pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos contados da data da compra, com devolução integral do valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é preciso justificar.
O pedido deve ser feito pela plataforma de pagamento ou pelo e-mail [email protected], dentro do prazo. O estorno é processado pela plataforma e o prazo de crédito depende da operadora do seu cartão ou do meio de pagamento utilizado.
Após os 7 dias, não há reembolso — o acesso ao conteúdo é liberado desde o início e não é devolvível.
7Acesso à plataforma
O acesso às aulas, às gravações dos encontros e aos materiais não tem prazo de expiração: continua disponível depois do fim da turma.
Se a plataforma utilizada for descontinuada ou substituída, os materiais serão disponibilizados por outro meio equivalente, com aviso prévio. O acesso é pessoal e intransferível e está vinculado a um único usuário.
8Uso da Escala e limites profissionais
A formação é dirigida a profissionais já formados. A aplicação da Escala LABIRINTO deve respeitar as normas, as competências e as atribuições de cada profissão, definidas pelo respectivo conselho.
A certificação habilita ao uso do instrumento; não confere competência diagnóstica a quem não a possui pela sua formação. O resultado da Escala não constitui diagnóstico isolado: a conclusão clínica exige integração de múltiplas fontes e avaliação por profissional ou equipe com competência para tanto.9Propriedade intelectual
As aulas, as gravações, a Escala, o manual de aplicação e os demais materiais são protegidos por direito autoral e licenciados a você para uso próprio, inclusive na sua prática profissional.
É vedado gravar, copiar, redistribuir, publicar, revender, compartilhar credenciais de acesso ou usar os materiais para ministrar formação a terceiros sem autorização por escrito.
A Escala LABIRINTO é de acesso livre para uso clínico e de pesquisa, nos termos definidos por seus autores; o que não se autoriza é a redistribuição dos materiais do curso.
10Conduta
Espera-se sigilo sobre os casos discutidos e respeito entre participantes e professores. O acesso pode ser suspenso, sem reembolso, em caso de compartilhamento indevido de credenciais ou materiais, quebra de sigilo de casos clínicos ou conduta ofensiva.
11Suporte
O canal oficial de atendimento é o e-mail [email protected].
12Legislação e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Bahia, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.